O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu uma ação do partido Novo contra a chapa formada pelo presidente Lula (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), por suspeita de abuso de poder político nas eleições. O magistrado entendeu que a petição atende aos requisitos legais e determinou a notificação da chapa para que apresente defesa em cinco dias.
Depois da manifestação da defesa, caberá ao ministro decidir se o caso será encerrado ou se seguirá para instrução. Caso avance, o processo prevê a oitiva de testemunhas e a coleta de provas para verificar se houve, de fato, elementos de abuso de poder político.
Segundo apurado, a ação do Novo sustenta que a chapa Lula-Alckmin editou 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, entre medidas provisórias e decretos, que criaram ou ampliaram benefícios. Esses atos teriam gerado impacto estimado em R$ 73 bilhões.
Além dessa ação, outras 11 foram abertas pela corregedoria do TSE contra a chapa Lula-Alckmin. A investigação judicial eleitoral, conhecida como AIJE, apura possíveis casos de abuso de poder político, econômico ou de autoridade, e pode resultar em cassação e inelegibilidade dos candidatos. Esses processos, no entanto, costumam demandar mais tempo por causa da fase de coleta de provas, mais extensa.
O Novo criticou as instituições e afirmou que o país "não é uma democracia". De acordo com o partido, "Lula utilizou a máquina pública para se reeleger".
"Como se não bastasse fazer uma campanha cheia de mentiras, o PT usou como nunca a máquina pública e o STF para se manter no poder. Temos três ações pedindo a cassação da chapa de Lula", declarou a legenda.
