A executiva nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) aprovou, nesta sexta-feira, 6, em reunião híbrida, o ingresso da sigla na federação formada com Solidariedade, PRD e Avante. Com a decisão interna concluída, os partidos encaminharão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de ampliação da federação, que ainda precisa de aprovação da Corte. O nome e o estatuto da união partidária deverão ser atualizados.
Segundo o PDT, a entrada na federação permitirá que as quatro legendas, em conjunto, superem a cláusula de barreira e tenham acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita em rádio e televisão. Para 2027, os quatro partidos acumulam 18 deputados federais eleitos, uma cadeira no Senado e 58 deputados estaduais.
O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a federação preserva a história do trabalhismo e fortalece a atuação das bancadas no Congresso Nacional. "A federação potencializará os partidos, incluindo nossos deputados e senadores, na defesa da democracia e dos direitos do povo brasileiro. É o legado trabalhista cada vez presente na vida dos brasileiros", declarou.
A sigla também manifestou apoio à possível inclusão do PSB no grupo. "Prosseguiremos com as discussões para agregar o PSB. São partidos que comungam de valores semelhantes e podem caminhar juntos nos próximos anos", comentou Lupi. O PSB, no entanto, não depende da adesão a uma federação para garantir acesso aos instrumentos de divulgação eleitoral, uma vez que, com 15 deputados federais eleitos, já atingiu os requisitos da cláusula de barreira.
Apesar de terem elegido representantes para a Câmara dos Deputados, PDT, Avante, Missão e a federação Renovação Solidária ficaram abaixo dos requisitos da cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, nas eleições deste ano. No Ceará, o partido ficou sem eleitos.
Em vigor desde 2018, a cláusula de barreira foi estabelecida para aumentar gradualmente até 2030. Atingir o piso fixado permite o acesso a recursos do fundo eleitoral e ao tempo de horário eleitoral no rádio e na televisão; ficar abaixo, porém, não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento dos partidos.
Após o apurado das urnas no primeiro turno, a federação Psol-Rede elegeu deputados para a Câmara Federal em oito estados, mas atingiu o percentual de 1,4912% no Espírito Santo, não cumprindo os requisitos estabelecidos na cláusula de barreira. Em 27 de outubro, o TSE aprovou um critério de arredondamento dos percentuais que permitiu à federação cumprir a exigência também no Espírito Santo. Com o entendimento da Corte Eleitoral, o arredondamento foi para 1,5%.
