Os índices de aprendizagem dos estudantes da Educação Especial nas redes públicas do Ceará registraram avanços entre 2013 e 2023, conforme as notas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), principal instrumento de medição da qualidade do ensino no país. O progresso, no entanto, foi mais acentuado entre os alunos sem deficiência declarada, e o contraste entre os dois grupos aumentou no período, indicando que as desigualdades educacionais persistem mesmo em um cenário de melhoria geral.
Os dados integram a pesquisa "Educação Especial no Saeb - Indicadores de Participação e Desempenho", conduzida pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) em parceria com a Fundação Lemann e com o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).
De acordo com o levantamento, 19,1% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Educação Especial tinham aprendizagem adequada em Língua Portuguesa em 2013. Em 2023, esse percentual chegou a 40,6%, o que representa avanço de 21,5 pontos percentuais. Entre os demais estudantes, sem nenhuma deficiência declarada, 39,8% já apresentavam proficiência adequada em 2013, índice que subiu para 66,9% em 2023, crescimento de 27,1 pontos percentuais. Assim, a proporção de alunos sem deficiência com aprendizagem adequada, que já era superior em 2013, tornou-se ainda mais distante em 2023.
O mesmo cenário foi observado em Língua Portuguesa e Matemática no 9º ano do Ensino Fundamental e no 3º ano do Ensino Médio. O resultado cearense contraria as médias nacionais, que apontaram redução das desigualdades entre os grupos.
"Quando a gente pensa na aprendizagem, não adianta olhar só as médias gerais. A gente precisa olhar para esses grupos específicos. Às vezes, a gente está melhorando a educação, mas está deixando um grupo para trás. E, nesse caso, é muito nítido que a educação especial ainda é um gargalo no estado do Ceará", afirma a coordenadora da pesquisa, Maria Laura Gomes.
Ao cruzar as bases de microdados do Saeb e do Censo Escolar, o estudo produziu índices inéditos sobre a qualidade da educação de estudantes com deficiência, recorte que não é divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo Maria Laura, os dados disponíveis até então permitiam saber apenas quantos estudantes com deficiência estavam na escola, sem possibilitar inferências sobre a qualidade da educação ou da aprendizagem desse grupo. A própria taxa de participação dos alunos da Educação Especial no Saeb era desconhecida.
Com o levantamento, foi possível verificar que o Ceará avançou na participação dos estudantes da Educação Especial no Saeb no Ensino Fundamental. No Ensino Médio, por outro lado, a participação recuou 8,9 pontos percentuais.
A pesquisadora destacou ainda um resultado negativo inesperado: a desigualdade entre os estudantes da Educação Especial e os demais é maior do que outras desigualdades educacionais relacionadas a raça e nível socioeconômico. "É importante entender que os estudantes com deficiência precisam estar na escola, mas sobretudo precisam aprender e ter o direito de participar das avaliações nacionais", diz Maria Laura.
Para calcular o percentual de alunos com aprendizagem adequada, a pesquisa adotou a mesma nota de corte do Saeb usada pela União para complementar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na modalidade Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Foram considerados com aprendizagem adequada os alunos com pontuação igual ou superior a essas notas. No 5º ano do Ensino Fundamental, as notas de corte são 200 em Língua Portuguesa e 225 em Matemática. No 9º ano, 275 em Língua Portuguesa e 300 em Matemática. No 3º ano do Ensino Médio, 300 em Língua Portuguesa e 350 em Matemática.
Conforme a escala do Saeb, os estudantes que atingem essas notas demonstram domínio de conhecimentos e habilidades básicas. No 5º ano do Ensino Fundamental, devem ser capazes de compreender informações explícitas em textos, identificar temas e personagens e reconhecer relações simples entre ideias; em Matemática, espera-se que resolvam problemas cotidianos envolvendo dinheiro, medidas de tempo e formas geométricas. No 9º ano, devem avançar na interpretação e comparação de textos, identificando ideias principais, opiniões, argumentos e efeitos de humor e ironia; em Matemática, resolver problemas com porcentagem, proporcionalidade, equações, coordenadas e conceitos de geometria. No 3º ano do Ensino Médio, espera-se maior capacidade de análise e interpretação crítica, com identificação de teses e argumentos, comparação de diferentes pontos de vista e compreensão dos efeitos de sentido da linguagem; em Matemática, os alunos devem resolver problemas mais complexos envolvendo funções, porcentagem, geometria espacial, escalas e Teorema de Pitágoras.
